05/06/2025 15:13

Juntada de apelação
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
28/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 23:32

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 04:27

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA SOUSA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:58

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:10

Juntada de petição
19/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:29

Conclusos para julgamento
15/06/2023 08:18

Juntada de petição
09/06/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 24/06/2022 23:59.
17/06/2022 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2022 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2022 13:12

Conclusos para julgamento
09/03/2022 08:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:46

Juntada de petição
05/03/2022 14:13

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:38

Expedição de Mandado.
18/02/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:51

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:40

Juntada de petição
31/08/2021 13:25

Juntada de Certidão
30/08/2021 08:03

Juntada de petição
23/08/2021 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
23/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803409-65.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOEL DA SILVA SOUSA Advogado(s): LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA - MA14556 Requerido: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
19/08/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:21

Expedição de Mandado.
19/08/2021 15:17

Juntada de Certidão
16/09/2020 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:29

Declarada incompetência
01/09/2020 16:08

Conclusos para decisão
22/06/2020 16:36

Juntada de Certidão
06/06/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 05/06/2020 23:59:59.
11/03/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 11:35

Juntada de diligência
27/02/2020 11:14

Expedição de Mandado.
18/02/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 15:08

Conclusos para despacho
08/08/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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