29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 17:34

Juntada de apelação
25/04/2025 16:42

Juntada de petição
23/04/2025 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 22:51

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS VIEIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:06

Juntada de petição
03/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS VIEIRA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:46

Juntada de petição
17/03/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 19:48

Juntada de petição
12/03/2025 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 16:33

Juntada de Certidão de juntada
19/02/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
19/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:45

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS DA CRUZ BATISTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:09

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS DA CRUZ BATISTA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VELOSO SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:06

Juntada de diligência
07/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:06

Juntada de diligência
03/02/2025 13:21

Juntada de diligência
03/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:21

Juntada de diligência
03/02/2025 13:15

Juntada de diligência
03/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:15

Juntada de diligência
03/02/2025 11:39

Juntada de diligência
03/02/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:39

Juntada de diligência
03/02/2025 11:35

Juntada de diligência
03/02/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:35

Juntada de diligência
21/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:28

Expedição de Informações pessoalmente.
21/01/2025 11:20

Juntada de Ofício
21/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:10

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:14

Juntada de petição
09/12/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
06/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:30, 1ª Vara de São Mateus.
08/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:30, 1ª Vara de São Mateus.
17/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:20

Juntada de petição
28/06/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:03

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 1ª Vara de São Mateus.
12/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:38

Audiência Preliminar designada para 11/07/2023 14:00 1ª Vara de São Mateus.
28/11/2022 18:39

Outras Decisões
15/03/2022 11:54

Conclusos para despacho
20/12/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2021 19:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:26

Juntada de petição
22/08/2021 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
22/08/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001778-97.2016.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001778-97.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
18/08/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:57

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:11

Recebidos os autos
19/07/2021 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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