17/11/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 10:41

Determinado o arquivamento
27/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 19:43

Juntada de petição
29/06/2023 01:40

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004196-16.2007.8.10.0001 AUTOR: LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA, LUDMILLA NETO MARTINS, CINTYA MARIA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA - MA8516-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA - MA8516-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA - MA8516-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se as partes para conhecimento da Sentença de ID 70697293 - Pág. 53.

São Luís (MA), Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
30/10/2022 14:59

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:59

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA em 14/10/2022 23:59.
30/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 17:29

Juntada de petição
29/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004196-16.2007.8.10.0001 AUTOR: LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA, LUDMILLA NETO MARTINS, CINTYA MARIA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA - MA8516 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
26/08/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:46

Juntada de volume
05/07/2022 09:45

Juntada de volume
05/07/2022 09:44

Juntada de volume
21/04/2022 00:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0004196-16.2007.8.10.0001 (41962007) CLASSE/AÇÃO: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CINTYA MARIA DE SOUSA e LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA e LUDMILLA NETO MARTINS ADVOGADO: ALYSSON CLÁUDIO MOYSES OLIVEIRA E OUTROS ( OAB 5882-MA ) e ALYSSON CLÁUDIO MOYSES OLIVEIRA E OUTROS ( OAB 5882-MA ) e ALYSSON CLÁUDIO MOYSES OLIVEIRA E OUTROS ( OAB 5882-MA ) IMPETRADO: ATO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO Processo : 4196-2007 Autor : Leonardo Henrique da Costa Bezerra e outros Réu : Estado do Maranhão Ofício Requisitório n° 240/2011 - 2°VFP, fls. 593 a 595, em favor de Leonardo Henrique da Costa Bezerra, Ludmilla Neto Martins e Cintya Maria de Souza; Protocolo de recebimento no TJMA n° 0177892011.

O precatório acima listado está quitado, conforme relatório anexo.

Considerando que houve a satisfação da obrigação determinada no título judicial, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924 e 925 do Código de Processo Civil/2015.

Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe São Luís - MA, 29 de julho de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2007

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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