12/11/2024 20:41

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2024.
12/11/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 21:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:56

Recebidos os autos
09/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
09/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:01

Recebidos os autos
29/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
29/08/2023 09:51

Recebidos os autos
29/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
29/08/2023 09:50

Recebidos os autos
29/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
01/06/2023 13:30

Juntada de termo
31/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:39

Juntada de termo
01/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:18

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
01/09/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 09:22

Juntada de petição
29/08/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 17:57

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.
17/06/2022 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2022.
17/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
16/06/2022 11:24

Juntada de apelação
09/06/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 11:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
27/05/2022 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2022 10:12

Juntada de petição
03/05/2022 14:36

Juntada de petição
24/03/2022 20:45

Juntada de petição
23/03/2022 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 11:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
22/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
26/11/2021 08:51

Juntada de petição
12/11/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 15:22

Juntada de contestação
01/09/2021 15:19

Juntada de contestação
22/08/2021 13:52

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2021.
22/08/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Rua 15 de Novembro, nº 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP 65.780-000 Tel.: 99-3564-1503 – E-mail: [email protected] Processo nº 0800692-45.2020.8.10.0087 Requerente: Maria Divina dos Santos Silva Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.

Diante da inexistência de conciliador/ mediador, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC/15.

CITE-SE a parte promovida, na pessoa do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, para que, querendo, apresente suas respostas no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, caput, ambos do CPC, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Caso seja suscitada alguma preliminar em contestação, ou ainda, apresentados documentos, INTIME-SE o(a) requerente para a apresentação de réplica, independentemente de nova determinação.

Cópia deste despacho servirá de mandado de citação.

Gov.

Eugênio Barros/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros
18/08/2021 18:00

Juntada de petição
18/08/2021 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:47

Conclusos para despacho
02/12/2020 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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