TJMA - 0804465-07.2017.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ADEVALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *08.***.*47-20

Advogados

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB: 17395/MA

CPF *46.***.*61-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 18/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 11/06/2025 11:51

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 15:34

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/04/2025 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:53

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 11:10

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 16:56

    Juntada de termo de juntada

  • 02/04/2025 16:46

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/09/2023 14:49

    Juntada de protocolo

  • 13/09/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 19:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 06/06/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 08:35

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 12/05/2022 09:16

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 09:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 09:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:07

    Decorrido prazo de ADEVALDO BATISTA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

  • 22/08/2021 14:05

    Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0804465-07.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADEVALDO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA DANTAS DE SOUZA - MA17395 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 18/08/2021 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 15:50

    Declarada incompetência

  • 26/08/2020 12:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 16:05

    Juntada de apelação

  • 05/06/2020 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 09:52

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/02/2020 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2020 13:20

    Juntada de termo

  • 11/09/2019 22:04

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2019 10:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia .

  • 15/07/2019 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 15:43

    Juntada de petição

  • 24/05/2019 15:30

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2019 09:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/06/2019 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 31/10/2018 14:17

    Juntada de petição

  • 11/10/2018 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 15:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 13:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/11/2017 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2017 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 14:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/11/2017 14:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/11/2017 17:35

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/10/2017 15:23

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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