TJMA - 0801550-14.2018.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 13:00
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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17/12/2024 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.
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24/10/2024 21:17
Juntada de petição
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23/10/2024 00:48
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2024 20:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2024 11:58
Conclusos para despacho
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10/04/2024 11:54
Juntada de termo
-
10/04/2024 11:13
Juntada de termo
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07/04/2024 10:59
Juntada de termo
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25/03/2024 14:57
Juntada de Ofício
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26/02/2024 16:15
Juntada de termo
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09/02/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 09:49
Juntada de petição
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08/11/2023 11:44
Juntada de petição
-
10/10/2023 11:39
Juntada de petição
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09/10/2023 10:04
Juntada de petição
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17/05/2023 16:23
Juntada de petição
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19/04/2023 04:08
Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 07/03/2023 23:59.
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19/04/2023 03:32
Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 07/03/2023 23:59.
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24/03/2023 18:40
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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24/03/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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24/03/2023 18:27
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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24/03/2023 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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21/03/2023 17:34
Juntada de petição
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13/03/2023 12:24
Juntada de petição
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23/02/2023 09:43
Conclusos para despacho
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23/02/2023 09:42
Juntada de Certidão
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20/02/2023 22:18
Juntada de petição
-
08/02/2023 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 08:46
Juntada de Certidão
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08/02/2023 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2023 18:08
Outras Decisões
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28/10/2022 15:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
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05/09/2022 12:59
Conclusos para despacho
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01/09/2022 16:42
Juntada de petição
-
19/07/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2022 09:42
Juntada de Ofício
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19/07/2022 09:40
Juntada de Ofício
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19/07/2022 09:38
Juntada de Ofício
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19/07/2022 09:36
Juntada de Ofício
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05/04/2022 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 12:59
Conclusos para despacho
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11/02/2022 20:17
Juntada de petição
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01/02/2022 02:54
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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01/02/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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17/01/2022 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/12/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 11:20
Conclusos para despacho
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17/11/2021 11:20
Juntada de Certidão
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13/11/2021 06:50
Decorrido prazo de CARLOS CELSO SANTOS GOMES em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 10:43
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801550-14.2018.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CELSO SANTOS GOMES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 49262279 - Sentença:[...] intimem-se os exequentes para atualizarem os cálculos, deduzindo o percentual devido a título de honorários advocatícios contratuais, no importe de 20% (vinte por cento), consoante cláusula do contrato de honorário juntado à inicial, bem como para incluindo os honorários de execução no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, devendo ser excluídos da conta os honorários sucumbenciais, por serem indevidos.
Após a juntada da planilha atualizada, intime-se as o executado para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos, havendo concordância ou não se manifeste, expeçam-se as requisições de pequeno valor – RPV.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís, 26 de julho de 2021.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública -
14/10/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 12:21
Transitado em Julgado em 13/10/2021
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17/09/2021 12:33
Decorrido prazo de CARLOS CELSO SANTOS GOMES em 16/09/2021 23:59.
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25/08/2021 19:47
Juntada de petição
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23/08/2021 10:21
Publicado Intimação em 23/08/2021.
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22/08/2021 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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20/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801550-14.2018.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CELSO SANTOS GOMES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA: [...] Isto posto julgo procedente o pedido de cumprimento de sentença.Condeno o ESTADO DO MARANHÃO ao pagamento de honorários advocatícios de execução que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.Sem custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública.Após o trânsito em julgado, intimem-se os exequentes para atualizarem os cálculos, deduzindo o percentual devido a título de honorários advocatícios contratuais, no importe de 20% (vinte por cento), consoante cláusula do contrato de honorário juntado à inicial, bem como para incluindo os honorários de execução no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, devendo ser excluídos da conta os honorários sucumbenciais, por serem indevidos.Após a juntada da planilha atualizada, intime-se as o executado para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos, havendo concordância ou não se manifeste, expeçam-se as requisições de pequeno valor – RPV.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.São Luís, 26 de julho de 2021.Juíza Ana Maria Almeida VieiraTitular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública -
19/08/2021 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2021 17:11
Julgado procedente o pedido
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17/05/2021 13:05
Conclusos para decisão
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17/05/2021 13:05
Juntada de Certidão
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11/05/2021 17:30
Juntada de petição
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09/04/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2021 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2018 16:37
Conclusos para despacho
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12/11/2018 16:35
Juntada de Certidão
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28/02/2018 16:22
Juntada de Petição de petição
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02/02/2018 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2018.
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02/02/2018 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2018 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2018 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2018 17:16
Conclusos para despacho
-
17/01/2018 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2018
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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