TJMA - 0001376-76.2017.8.10.0032

1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES

CPF *28.***.*67-20

Advogados

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA

OAB: 14616/MA

CPF *00.***.*51-02

MIZRAIM MONTEREI SOUZA SILVA

CPF *80.***.*35-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

THAIS NAIARA GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAO NARDSON MARTINS ARAUJO

CPF *08.***.*83-12

THAIS NAIARA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*61-62

ALINE NAIARA GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 20:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/07/2025 18:14

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 09:00

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 29/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES em 26/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 02:56

    Publicado Despacho em 21/05/2025.

  • 28/06/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 24/06/2025 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 21:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 21:34

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 09:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/06/2025 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2025 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 16:53

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 16:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 15:58

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 10:06

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 26/11/2024 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2024 21:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 11:46

    Juntada de petição

  • 31/10/2024 07:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2024 10:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 11:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 17/09/2024 10:36

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 10:36

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:06

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 17:06

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 17:03

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 17:03

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 17:01

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 17:01

    Juntada de diligência

  • 09/08/2024 08:34

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 02:49

    Decorrido prazo de Décima Sétima Delegacia Regional de Caxias em 07/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 06:14

    Publicado Intimação em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2024 09:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 10:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 28/06/2024 22:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2024 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 08:34

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 20:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 23:18

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 21:33

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 23:50

    Juntada de protocolo

  • 17/11/2023 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:12

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:09

    Decorrido prazo de THAIS NAIARA GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 10/03/2023 21:20

    Decorrido prazo de JOAO NARDSON MARTINS ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:46

    Decorrido prazo de ALINE NAIARA GONÇALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 21/01/2023 20:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:48

    Decorrido prazo de ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES em 12/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:48

    Decorrido prazo de ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES em 12/12/2022 23:59.

  • 05/01/2023 11:35

    Juntada de petição

  • 04/01/2023 10:18

    Decorrido prazo de ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES em 19/12/2022 23:59.

  • 28/12/2022 05:41

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 28/12/2022 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 27/12/2022 22:15

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 27/12/2022 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 14/12/2022 06:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 06:39

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 13:46

    Juntada de diligência

  • 07/12/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:05

    Juntada de diligência

  • 30/11/2022 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 11:30 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 30/11/2022 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001376-76.2017.8.10.0032 (13762017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES JOSÉ EDVALDO ALVES DA SILVA ( OAB 14616-MA ) Processo nº 1376-76.2017.8.10.0032 DESPACHO Ante o teor da certidão fl. 84, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de setembro de 2021 às 14h30min.

    Intimem-se.

    Coelho Neto - MA, 03 de março de 2021.

    MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2ª Vara Resp: 191320

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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