19/09/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 23:59.
17/08/2023 02:37

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:05

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:34

Conclusos para despacho
07/09/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:36

Juntada de petição
02/09/2021 09:54

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA COSTA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:44

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014236-76.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUZA COSTA, ANTONIO CAMILO DAMACENA, ANTONIO DE JESUS SOUSA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO DANTAS BRINGEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:19

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/05/2021 13:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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