28/02/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 09:48

Transitado em Julgado em 12/12/2022
22/01/2023 01:59

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:59

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 14:39

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2022.
17/12/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
17/12/2022 14:38

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2022.
17/12/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 22:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/04/2021 12:34

Conclusos para julgamento
09/04/2021 12:34

Juntada de Certidão
09/03/2021 23:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 11:30 1ª Vara de Vargem Grande .
09/03/2021 15:58

Juntada de petição
04/03/2021 11:31

Juntada de petição
04/03/2021 11:24

Juntada de petição
04/03/2021 08:24

Juntada de protocolo
03/03/2021 15:28

Juntada de contestação
01/03/2021 12:01

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:54

Juntada de petição
06/02/2021 19:50

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:50

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 06:31

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 06:31

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800436-77.2019.8.10.0139 DEMANDANTE: JOSE PEREIRA ROCHA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE OAB/MA 7765 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/ PE 23255 FINALIDADE: INTIMAR os advogados supracitados acerca do seguinte despacho: Despacho.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

Designo para o dia 04/03/2021 às 11:30h, na sala de Conciliação I, do Fórum local, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Por oportuno cabe ressaltar que a audiência acima designada poderá ser realizada por videoconferência, especialmente se as medidas de precaução contra a disseminação do Covid-19 persistirem, ocasião em que as partes serão previamente intimadas.

Ressalte-se que a realização de audiências por videoconferência só poderá ser afastada se houver pedido devidamente fundamentado pelos advogados das partes, conforme posição do CNJ: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

SESSÃO VIRTUAL.

MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO E APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO DA CAUSA.

PRECEDENTES.

RISCO DE DANO À PARTE ADVERSA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I – Não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, o que não exclui, todavia, a possibilidade de, em havendo justificativa razoável, o ato seja suspenso após análise do pedido pelo magistrado.

II – Ademais, o fato de este Conselho não possuir competência jurisdicional o impede de interferir em decisões judiciais concretas que venham a violar suas Resoluções e Recomendações, conforme reiterada jurisprudência desta Corte.

III - As decisões individuais em processos judiciais que eventualmente desrespeitem os normativos exarados por esta Corte devem ser combatidas em seus respectivos autos, assim como eventual excesso de magistrados quando da condução de processos nos quais se realizem audiências virtuais devem ser questionados individualmente no âmbito disciplinar.

IV - Não cabe a este Conselho, até mesmo por impossibilidade material, controlar todo e qualquer ato judicial que tenha como causa de pedir um de seus normativos.

V – Recurso conhecido e não provido. (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004576-65.2020.2.00.0000 - Rel.

MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020 ).

Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

Intimem-se o demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

Intimem-se as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vargem Grande, 31 de julho de 2020.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro.

Titular da Comarca de Vargem Grande.
20/01/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 20:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 11:30 1ª Vara de Vargem Grande.
01/08/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 18:09

Conclusos para despacho
25/03/2019 18:09

Juntada de Certidão
11/03/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833860-39.2019.8.10.0001

Pyetra Cutrim Lins Damasceno

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Caroline Sampaio Campelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802142-04.2019.8.10.0040

Laurena Cortez Marinho Nascimento

Ismael Sousa Franco

Advogado: Jose Fernandes da Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0856629-75.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Banco Itaucard S. A.

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2018 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0840846-72.2020.8.10.0001

Carlos Feitoza Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Emilio Camara Gouveia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800956-90.2020.8.10.0013

Adriano Dias Thomaz

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Rayanne Cristinne Viana da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2020 09:07

Exibir Processo