31/10/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:35

Transitado em Julgado em 06/07/2023
11/07/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
03/06/2023 00:44

Decorrido prazo de FLOR DE LIZ RODRIGUES MORAES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FLOR DE LIZ RODRIGUES MORAES em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 16:32

Juntada de petição
10/05/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 09:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/05/2023 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2023 08:37

Conclusos para decisão
16/01/2023 08:36

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:50

Juntada de petição
21/11/2022 10:42

Decorrido prazo de FLOR DE LIZ RODRIGUES MORAES em 14/11/2022 23:59.
20/11/2022 15:38

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
20/11/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:20

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:20

Juntada de Certidão
05/08/2022 21:24

Decorrido prazo de FLOR DE LIZ RODRIGUES MORAES em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:58

Juntada de embargos de declaração
11/07/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 20:29

Homologado cálculo de contadoria
16/09/2021 09:29

Conclusos para decisão
10/09/2021 16:32

Juntada de petição
27/08/2021 15:39

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835297-23.2016.8.10.0001 AUTOR: FLOR DE LIZ RODRIGUES MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO[...]Após, intimem-se as partes para manifestação apenas sobre os cálculos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/08/2021 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
02/11/2020 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:15

Juntada de termo
25/06/2020 16:29

Juntada de termo
24/06/2020 11:23

Conclusos para despacho
24/06/2020 11:22

Juntada de Certidão
23/06/2020 17:01

Juntada de petição
23/06/2020 17:00

Juntada de embargos de declaração
31/03/2020 18:10

Juntada de embargos de declaração
20/03/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2020 12:19

Conclusos para despacho
13/12/2019 17:12

Juntada de petição
06/12/2019 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2019 14:47

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2019 17:35

Juntada de petição
28/01/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 11:41

Conclusos para julgamento
22/11/2017 11:41

Juntada de Certidão
25/10/2017 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2017 23:59:59.
05/09/2017 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2017 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2016 16:41

Conclusos para despacho
02/07/2016 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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