26/06/2025 10:28

Juntada de petição
23/05/2025 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:47

Juntada de petição
18/11/2024 14:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/11/2024 15:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:34

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
04/11/2024 09:34

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:31

Juntada de petição
14/10/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:30

Transitado em Julgado em 23/09/2024
16/09/2024 10:44

Juntada de petição
11/09/2024 09:31

Juntada de petição
30/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:35

Juntada de petição
20/12/2023 17:17

Juntada de embargos de declaração
06/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 09:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2023 09:40

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:54

Juntada de petição
06/06/2023 11:14

Juntada de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 18:02

Juntada de ato ordinatório
12/05/2023 18:01

Desentranhado o documento
12/05/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/05/2023 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2022 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:25

Conclusos para decisão
05/08/2021 10:55

Juntada de petição
28/07/2021 00:25

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0037669-12.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: GUILHERME ALBERTO DIAS CASTRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 10 (dez) dias São Luís, 21 de julho de 2021.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/07/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 14:48

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:31

Juntada de petição
20/07/2021 16:52

Juntada de petição
28/05/2021 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:25

Juntada de petição
06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO DIAS CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO DIAS CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:51

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037669-12.2015.8.10.0001 AUTOR: GUILHERME ALBERTO DIAS CASTRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
07/01/2021 11:40

Recebidos os autos
07/01/2021 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2015

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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