14/07/2022 08:43

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 20:53

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800290-73.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SAMARA NOLETO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.
01/07/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:32

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:30

Juntada de petição
29/06/2022 18:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:08

Juntada de petição
10/06/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 11:46

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2022 11:50

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:49

Juntada de Certidão
02/04/2022 09:17

Juntada de petição
14/01/2022 11:31

Juntada de petição
10/11/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 14:54

Juntada de Ofício
08/11/2021 08:58

Transitado em Julgado em 20/10/2021
31/10/2021 14:44

Juntada de petição
21/09/2021 12:34

Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:38

Juntada de petição
01/09/2021 17:07

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800290-73.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: SAMARA NOLETO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte executada e julgo procedentes os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação supra, frisando que o valor executado é de R$ 3.150,82 (três mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).

Condeno, ainda, o Estado do Maranhão ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 8% (oito por cento) sobre o valor da execução, a teor do disposto no § 3°, I c/c § 7º do art. 85, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se a respectiva requisição de pagamento em favor do exequente (abrangendo os honorários sucumbenciais), cientificando o Estado que, caso não haja o pagamento no prazo legal, haverá o sequestro da quantia.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.
24/08/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2021 11:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de
26/05/2021 13:50

Conclusos para julgamento
25/05/2021 14:45

Juntada de petição
24/05/2021 18:51

Juntada de petição
09/04/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:24

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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