01/07/2025 15:56

Juntada de petição
01/07/2025 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 10:21

Juntada de Ofício
01/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:45

Desentranhado o documento
01/07/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/04/2025 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 21:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 16:27

Juntada de petição
12/02/2025 10:50

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 14:56

Apensado ao processo 0003573-68.2015.8.10.0001
17/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:36

Juntada de petição
14/03/2023 14:52

Juntada de contrarrazões
03/03/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:27

Juntada de ato ordinatório
17/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:36

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:26

Juntada de embargos de declaração
19/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 11:49

Homologado cálculo de contadoria
19/04/2022 14:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
01/04/2022 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 23:59.
17/03/2022 22:24

Juntada de petição
11/03/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2022 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2022 14:00

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 19:02

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 11:24

Juntada de petição
20/01/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018929-40.2014.8.10.0001 AUTOR: JOEL RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
19/01/2021 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:09

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:18

Recebidos os autos
11/12/2020 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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