10/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:23

Juntada de protocolo
02/04/2025 22:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:27

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/12/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 23:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 23:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:58

Juntada de termo
19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:15

Juntada de petição
08/11/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2022 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ GOMES DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
24/06/2022 14:12

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
02/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:08

Conclusos para decisão
30/05/2022 19:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
30/05/2022 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2022 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 22:37

Juntada de diligência
26/05/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 22:30

Juntada de diligência
26/05/2022 16:21

Juntada de petição
26/05/2022 13:23

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:16

Juntada de Ofício
26/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:54

Juntada de Ofício
26/05/2022 12:43

Expedição de Mandado.
26/05/2022 12:43

Expedição de Mandado.
26/05/2022 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
26/05/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 19:23

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 35º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS.MA em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2022 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
25/05/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:19

Juntada de termo
15/05/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 14:46

Juntada de diligência
15/05/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 14:43

Juntada de diligência
15/05/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 13:56

Juntada de diligência
28/04/2022 12:19

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:34

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:14

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:06

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2022 09:03

Juntada de Ofício
11/04/2022 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
24/02/2022 08:20

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 07:08

Publicado Notificação em 15/02/2022.
24/02/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
24/02/2022 01:16

Juntada de protocolo
14/02/2022 11:44

Juntada de petição
11/02/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:03

Conclusos para despacho
03/09/2021 17:06

Decorrido prazo de JOAO ROSA DA SILVA FILHO em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 11:20

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 16:03

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000099-60.2018.8.10.0106 Polo Ativo: JOSÉ PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: ANTONIO JOSÉ GOMES DA SILVA Advogado: JOAO ROSA DA SILVA FILHO OAB/PI 16870 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000
20/08/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 12:45

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:45

Recebidos os autos
09/08/2021 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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