18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ISABEL CAVALCANTE TAVARES em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:58

Juntada de termo
07/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRACA ARANHA em 29/01/2025 23:59.
04/11/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRACA ARANHA em 22/08/2024 23:59.
08/07/2024 11:40

Juntada de petição
01/07/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 14:38

Desentranhado o documento
01/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:11

Juntada de petição
03/04/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:39

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:39

Juntada de termo
01/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 01:42

Juntada de petição
25/08/2022 14:13

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:38

Decorrido prazo de ISABEL CAVALCANTE TAVARES em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:34

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:01

Decorrido prazo de MARIA JULIA TAVARES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/11/2021 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
13/11/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Proc. nº 0800192-13.2019.8.10.0087 DESPACHO Considerando os elementos encartados ao presente feito, constato (em análise inicial) a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica.

Assim, determino à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos para o gozo da gratuidade judicial.

Por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: 1.

RETIFIQUE o representante do polo passivo, retirando a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e fazendo constar a Procuradoria do Município, se houver. 2.

INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 99, § 2º do CPC, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade, sob pena de indeferimento; 3.

Após voltem os autos conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

Gov.

Eugênio Barros/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA
11/11/2021 11:23

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:38

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:04

Juntada de petição
23/09/2021 09:51

Decorrido prazo de ISABEL CAVALCANTE TAVARES em 22/09/2021 23:59.
24/08/2021 14:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2021.
24/08/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Rua 15 de Novembro, nº 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP 65.780-000 Tel.: 99-3564-1503 – E-mail: [email protected] Processo nº 0800192-13.2019.8.10.0087 DESPACHO Vistos em correição.

Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

No caso dos autos, observa-se que o comprovante de residência juntado encontra-se em nome de terceiro. INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome, ou, caso não possua, deverá apresentar declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento comprobatório do parentesco.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Gov.

Eugênio Barros (MA), data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da comarca de Gov.

Eugênio Barros
20/08/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:40

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:39

Juntada de termo
10/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 01:47

Conclusos para decisão
02/09/2019 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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