TJMA - 0018719-86.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:11
Conclusos para despacho
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22/08/2024 23:17
Juntada de Certidão
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21/08/2024 09:57
Juntada de petição
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21/08/2024 09:55
Juntada de petição
-
21/03/2024 22:47
Arquivado Definitivamente
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21/03/2024 22:46
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
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20/02/2024 03:49
Decorrido prazo de LUCELIA GOMES DE MACEDO em 19/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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31/01/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2024 11:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/08/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 23:30
Juntada de petição
-
11/07/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 01:59
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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18/06/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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15/06/2023 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
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08/05/2023 21:37
Juntada de Certidão
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19/04/2023 22:52
Decorrido prazo de LUCELIA GOMES DE MACEDO em 04/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:28
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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25/03/2023 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 15:48
Expedido alvará de levantamento
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28/02/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 17:10
Juntada de Certidão
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28/12/2022 16:54
Juntada de petição
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09/12/2022 22:36
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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09/12/2022 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 09:39
Juntada de Ofício
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11/11/2022 09:38
Juntada de Ofício
-
10/11/2022 23:02
Transitado em Julgado em 06/10/2022
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22/08/2022 19:30
Juntada de petição
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16/08/2022 18:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2022 14:35
Decorrido prazo de LUCELIA GOMES DE MACEDO em 04/08/2022 23:59.
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15/07/2022 15:03
Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.
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15/07/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 10:06
Desentranhado o documento
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06/05/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 10:41
Conclusos para despacho
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21/07/2021 18:25
Juntada de petição
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29/05/2021 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 19:10
Conclusos para despacho
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11/02/2021 19:10
Juntada de Certidão
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06/02/2021 21:51
Decorrido prazo de LUCELIA GOMES DE MACEDO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:50
Decorrido prazo de LUCELIA GOMES DE MACEDO em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:58
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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22/01/2021 11:26
Juntada de petição
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20/01/2021 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0018719-86.2014.8.10.0001 AUTOR: LUCELIA GOMES DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
19/01/2021 19:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 19:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 13:12
Juntada de Certidão
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14/12/2020 10:02
Recebidos os autos
-
14/12/2020 10:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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