24/03/2021 10:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 10:45

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:50

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de RENATO DIAS LOPES em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 06:07

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804539-79.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA e outrosADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) AUTOR: RENATO DIAS LOPES - MA14420, HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA - MA14203Advogados do(a) AUTOR: RENATO DIAS LOPES - MA14420, HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA - MA14203REQUERIDO(A)(S): TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A e outro ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA e outra em face da SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outra.

Decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita e determinando a intimação dos autores para recolher as custas processuais – ID 30679550.

Certidão de que os autores não se manifestaram – ID 37216706.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Por certo, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foram regularizados os vícios apontados, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para esse fim, na pessoa de seu advogado.

Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte, vez que não se trata de extinção por abandono da causa.

DISPOSITIVO Ante o exposto indefiro a petição inicial, nos termos dos arts. 330, inc.

IV c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, 19 de dezembro de 2020.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.ANA PAULA FERREIRA RAMOS(Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/01/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2020 18:27

Indeferida a petição inicial
26/10/2020 10:10

Conclusos para julgamento
26/10/2020 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2020 17:50

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2020 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 02:08

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 02:08

Decorrido prazo de HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA em 08/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 04:09

Decorrido prazo de RENATO DIAS LOPES em 19/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA - CPF: *02.***.*04-94 (AUTOR).
28/02/2020 10:16

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:15

Juntada de Certidão
27/02/2020 20:10

Juntada de petição
27/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2019 18:15

Conclusos para decisão
08/12/2019 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2019

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000663-65.2015.8.10.0099

Maria de Jesus Rocha Fonseca

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802142-54.2020.8.10.0012

Marco Antonio de Oliveira

Maria de Fatima Rodrigues Pinheiro

Advogado: Francisco de Carvalho Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0800541-09.2018.8.10.0036

Belchior de Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: William da Silva Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2018 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0801393-07.2020.8.10.0022

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Aline Mendes de Amorim

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0812105-25.2020.8.10.0000

Fundacao Vale

Israel Matos Aguiar e Outros

Advogado: Gabriel Silva Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 11:41

Exibir Processo