TJMA - 0000413-89.2011.8.10.0093
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 09:14
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:13
Juntada de termo
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01/04/2025 18:06
Juntada de petição
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13/02/2025 16:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
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10/02/2025 09:26
Juntada de diligência
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10/02/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 09:26
Juntada de diligência
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29/01/2025 08:06
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 14:11
Juntada de Ofício
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23/01/2025 10:32
Juntada de protocolo
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22/01/2025 10:14
Juntada de protocolo
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18/11/2024 12:01
Juntada de protocolo
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20/09/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 17:20
Conclusos para decisão
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25/05/2023 17:18
Juntada de Certidão
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06/01/2023 14:34
Decorrido prazo de WALDELICY GONCALVES DA COSTA em 30/09/2022 23:59.
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06/01/2023 14:34
Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS BOTELHO em 30/09/2022 23:59.
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06/10/2022 16:46
Juntada de petição
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27/09/2022 21:25
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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27/09/2022 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
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24/08/2022 17:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000413-89.2011.8.10.0093 (4132011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: PROCURADOR FEDERAL ADRIANO CARDOSO HENRIQUE ( OAB 3-MA ) EXECUTADO: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARAISO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO: 232-88.2011.8.10.0093 AÇÃO: Execução Fiscal REQUERENTE: A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: S M SERVIÇOS LTDA, JOSIVALDO FERREIRA LIMA E WANDERSON MATEUS DUTRA O Doutor Antônio Martins de Araújo, Juíz de Direito Titular desta Comarca de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos de Execução Fiscal de n.º 232-88.2011.8.10.0093, tendo como autor o A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL contra JOSIVALDO FERREIRA LIMA, S M SERVIÇOS LTDA E WANDERSON MATEUS DUTRA, que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, constando nos autos que as parte JOSIVALDO FERREIRA LIMA, S M SERVIÇOS LTDA E WANDERSON MATEUS DUTRA, encontram-se em lugar incerto e não sabido. 1) INTIMAR JOSIVALDO FERREIRA LIMA, M SERVIÇOS LTDA E WANDERSON MATEUS DUTRA, da sentença de folhas 77/82, cuja parte dispositiva segue a seguir transcrita: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC c/c artigo 174 do CTN, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolução de mérito, reconhecendo de ofício o instituto da prescrição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Sem custas e sem honorários.
Transitada em julgado a presente sentença, proceda-se à baixa em quaisquer penhoras/restrições constantes dos autos, e arquivem-se com os registros e as cautelas necessárias.
Itinga do Maranhão/MA, 13 de outubro de 2018.
ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular"; 2) INTIMAR para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 16 de agosto de 2021.Eu, _____, Christian da Silva Ribeiro, Secretário Judicial, fiz digitar, subscrevo e dato.
Antônio Martins de Araújo Juíz de Dirito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão Resp: 194910
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2011
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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