15/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:19

Juntada de petição (3º interessado)
10/04/2025 08:49

Juntada de diligência
10/04/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 08:49

Juntada de diligência
14/03/2025 15:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:46

Juntada de petição
20/02/2025 17:21

Juntada de petição
19/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SIPAUBA em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 09:49

Outras Decisões
15/04/2024 08:35

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:32

Juntada de petição
29/02/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:03

Juntada de petição
13/12/2023 02:44

Decorrido prazo de CONRADO JERONIMO LEITE FILHO em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:01

Juntada de petição
16/06/2023 08:17

Juntada de petição
14/06/2023 16:05

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:53

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:53

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 27/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:03

Juntada de petição
10/10/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 20:02

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 19:10

Decorrido prazo de CONRADO JERONIMO LEITE FILHO em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA em 21/06/2022 23:59.
11/07/2022 21:11

Decorrido prazo de CONRADO JERONIMO LEITE FILHO em 10/06/2022 23:59.
29/06/2022 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2022 10:22

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:01

Juntada de petição
12/06/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:06

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:05

Juntada de termo
31/05/2022 10:02

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:12

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
27/05/2022 12:11

Juntada de embargos de declaração
18/05/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:01

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:33

Conclusos para julgamento
15/10/2021 10:31

Juntada de termo
15/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
14/10/2021 19:54

Juntada de réplica à contestação
27/09/2021 00:54

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA.

CEP: 65.365-000.

Fone: (98) 3655-3274.

E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº 0801506-32.2020.8.10.0063 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: JÂNIO LUZ COSTA Advogado(s) do reclamante: RENATO COELHO CUNHA REU: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA Advogado(s) do reclamado: CONRADO JERONIMO LEITE FILHO INTIMAÇÃO DE: JÂNIO LUZ COSTA por intermédio de RENATO COELHO CUNHA FINALIDADE: Para tomar conhecimento do teor do documento (ID 52948835 - Ato Ordinatório) anexo.

Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Zé Doca - 2ª Vara, em 20 de setembro de 2021.

Eu, PRISCILA ARAUJO DINIZ, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei e conferi.
20/09/2021 18:27

Juntada de petição
20/09/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:32

Juntada de contestação
03/09/2021 10:23

Decorrido prazo de JANIO LUZ COSTA em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 17:43

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
31/08/2021 10:43

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0801506-32.2020.8.10.0063 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: JANIO LUZ COSTA REQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA. AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Aos 05 dias do mês de agosto de 2021, nesta cidade e Comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão, no edifício do fórum, sala das audiências, à hora designada, onde se encontrava o Exmº.

Sr.

Dr.

Marcelo Moraes Rego de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, respondendo pela 2ª Vara desta comarca, com ele o assessor de juiz, foi declarada aberta a presente audiência que tem por objeto o processo em epígrafe.

Feito o pregão verificou-se a presença do requerente Janio Luz Costa, acompanhado do advogado constituído, Dr.

Renato Coelho Cunha, OAB/MA 10.445 . Presente a requerida, Maria das Graças de Oliveira Sipaúba, acompanhada do advogado, Dr.

Conrado Jeronimo Leite Filho, OAB/MA 6.355.

Infrutífera a conciliação.

Dada a palavra ao advogado, Dr.

Renato Coelho Cunha, este requereu "apreciação da liminar e ainda requereu prazo para apresentar novos documentos".

Dada a palavra ao advogado, Dr.

Conrado Jeronimo Leite Filho, este "requereu prazo para juntada de procuração, e ainda requereu o indeferimento da liminar, tendo em vista que em se tratando de audiência de justificação prévia, não houve apresentação de testemunhas que comprovem o eventual e frágil requerimento apresentado pelo autor.

Também, que verifique a litispendência tendo em vista que há processo referente ao objeto da ação, com sentença transitado em julgado pelo juiz da 1ª vara nº(0800229-49.2018.8.10.0063, bem como processo que ainda se encontra em andamento de autoria da senhora Maria das Graças de Oliveira Sipaúba, processo nº(1173-21.2017.8.10.0063), os quais constituem não só questão prejudicial de mérito, mas outro sim, contra até a própria apreciação da liminar". A seguir o MM.

Juiz de Direito passou a proferir a seguinte DECISÃO: "JANIO LUZ COSTA ajuizou ação de manutenção de posse em face de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA, ao argumento de que é o legítimo proprietário do imóvel situado na Rua das Flores, ao lado do Colégio Cema, em Zé Doa/MA, que no dia 12 de setembro do ano de 2020 a requerida mandou fazer um tapume em seu imóvel, impedindo que o autor adentrasse em seu imóvel.

Juntaram-se documentos junto com a petição inicial.

Designada audiência de justificação, a parte autora não apresentou testemunha.

Relatei.

Decido.

Na forma do art. 300 do CPC, constato que o autor comprova que é o legítimo proprietário situado na Rua das Flores, Centro, Zé Doca/MA, conforme documentos de Ids. 39099695, 39099697, 39099700 e 39099703.

Assim, constato que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito da parte autora.

Por outro prisma, também evidencio o perigo da demora, considerando que se encontra havendo obras no imóvel em disputa.

Todavia, as partes informam que já existiram outros processos judiciais nesta Comarca, os quais versam sobre o mesmo imóvel.

Também observo que nenhuma das partes residem no mencionado imóvel, conforme fotografias juntadas, bem como diante da leitura da inicial.

Razões estas que CONCEDO PARCIALMENTE TUTELA DE URGÊNCIA com o fim das partes apenas se absterem de efetuarem qualquer tipo de modificação ou se imitirem no imóvel guerreado, situado na Rua das Flores, s/nº., Centro, Zé Doca/MA, enquanto perdurar o presente processo, sob pena de incorrerem em multa de R$ 5.000,00 por descumprimento, podendo ser esta aumentada posteriormente, caso haja descumprimento reiterado por qualquer das partes.

Deverá a parte requerida apresentar sua contestação e documentos, no prazo legal.

Deverá a parte autora comprovar o pagamento das parcelas restantes das custas processuais, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se os advogados das partes para ciência do presente termo.

Cumpra-se" . Nada mais havendo, Eu, Rafael de Arruda Frazão, assessor de juiz, digitei e que segue revisado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Juiz Marcelo Moraes Rego de Souza Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Zé Doca.
24/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 10:14

Audiência De justificação realizada para 05/08/2021 09:45 2ª Vara de Zé Doca.
24/08/2021 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2021 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIPAÚBA em 29/07/2021 23:59.
14/07/2021 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/06/2021 22:03

Decorrido prazo de JANIO LUZ COSTA em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:51

Decorrido prazo de JANIO LUZ COSTA em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 12:25

Juntada de petição
01/06/2021 10:01

Juntada de petição
01/06/2021 09:55

Juntada de petição
27/05/2021 13:22

Expedição de Mandado.
27/05/2021 13:21

Juntada de Carta ou Mandado
27/05/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 13:17

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:49

Audiência De justificação designada para 05/08/2021 09:45 2ª Vara de Zé Doca.
12/04/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:45

Juntada de petição
10/02/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/02/2021 13:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 18:30

Juntada de petição
11/12/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 15:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANIO LUZ COSTA - CPF: *41.***.*11-00 (AUTOR).
10/12/2020 17:16

Conclusos para decisão
10/12/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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