25/03/2021 10:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 10:14

Transitado em Julgado em 19/02/2021
19/02/2021 06:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:38

Decorrido prazo de PAULO CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:10

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831908-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO - MA18202 REU: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Vistos em correição: SENTENÇA Trata de ação na qual a parte noticiou nos autos composição extrajudicial da lide, juntando os termos avençados, pugnando, ao final, pela homologação do acordo celebrado na petição registrada de ID Num.37495054 .

Após, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o pedido o acordo, conforme ID Num.37553770.

Certidão informando ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, como se observa da certidão de ID Num. 39675247.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da concordância tácita da parte autora em relação ao acordo celebrado entre as partes, tendo em vista a ausência de manifestação apesar de devidamente intimado, acordo este cujo objeto dirimiu o conflito existente entre as mesmas, de maneira consensual, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

Custas judiciais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís – MA, 19 de janeiro de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís
21/01/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 21:06

Homologada a Transação
11/01/2021 11:04

Conclusos para julgamento
11/01/2021 07:12

Juntada de Certidão
02/12/2020 06:01

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:32

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 12:29

Outras Decisões
03/11/2020 11:39

Juntada de petição
10/03/2020 17:01

Conclusos para julgamento
10/03/2020 17:00

Juntada de Certidão
18/02/2020 02:22

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 14:59

Juntada de Ato ordinatório
15/01/2020 14:58

Juntada de Certidão
17/08/2019 00:50

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 11:41

Juntada de petição
01/08/2019 14:14

Juntada de petição
16/07/2019 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 11:16

Juntada de Ato ordinatório
16/07/2019 11:14

Juntada de Certidão
09/07/2019 01:31

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/07/2019 23:59:59.
28/05/2019 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 20:33

Conclusos para despacho
07/05/2019 20:33

Juntada de Certidão
07/05/2019 20:31

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
20/02/2019 12:39

Juntada de petição
12/09/2018 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2018.
12/09/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 17:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/08/2018 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2018 18:54

Conclusos para decisão
16/07/2018 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840650-05.2020.8.10.0001

Pedro de Jesus Cabral Junior

Advogado: Joao Henrique Raposo Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0803039-40.2020.8.10.0026

Saleth Caxias Berlatto

Jovina dos Santos Sousa

Advogado: Pablo Douglas Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0800214-70.2018.8.10.0034

Roberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Matos Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2018 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801473-20.2019.8.10.0114

Coraci Coelho Noleto

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Agnaldo Coelho de Assis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2019 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0803860-56.2020.8.10.0022

Edileuza Rodrigues dos Santos

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 14:14

Exibir Processo