30/06/2025 20:35

Juntada de petição
18/06/2025 09:11

Juntada de petição
18/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:31

Determinado o arquivamento
10/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:46

Juntada de petição
23/01/2025 17:31

Juntada de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/01/2025 10:37

Realizado Cálculo de Tributos
25/11/2024 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 16:13

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:03

Juntada de petição
09/09/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2024 09:40

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/08/2024 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
28/08/2024 13:31

Juntada de recibo (sisbajud)
25/08/2024 23:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:37

Juntada de petição
07/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024 09:07

Juntada de Ofício
28/11/2023 14:14

Transitado em Julgado em 01/11/2023
28/09/2023 23:24

Juntada de petição
12/09/2023 09:49

Juntada de petição
12/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:43

Homologado cálculo de contadoria
01/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
02/01/2023 09:00

Juntada de petição
14/12/2022 09:26

Juntada de petição
13/12/2022 02:44

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:23

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/10/2022 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação
13/07/2022 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2022 13:42

Transitado em Julgado em 01/07/2022
20/05/2022 20:24

Juntada de petição
17/05/2022 15:11

Juntada de petição
17/05/2022 01:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 23:20

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:26

Decorrido prazo de MARTINHA DUMIEUSE GONCALVES PEREIRA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:53

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:01

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0033144-84.2015.8.10.0001 AUTOR: MARTINHA DUMIEUSE GONCALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de julho de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 13:57

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:06

Recebidos os autos
06/07/2021 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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