18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:09

Juntada de petição
03/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:42

Juntada de embargos de declaração
01/04/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
07/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:53

Juntada de petição
20/02/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:43

Juntada de petição
31/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:36

Juntada de petição
10/10/2024 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2024 08:20

Juntada de petição
11/09/2024 06:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:08

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 23:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:30, 15ª Vara Cível de São Luís.
27/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:49

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 01:59

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:46

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 07:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 24/01/2023 23:59.
06/03/2023 12:25

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC
02/03/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/03/2023 15:58

Conciliação infrutífera
02/03/2023 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/01/2023 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 17:24

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 17:23

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 19/12/2022 23:59.
13/01/2023 17:21

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/01/2023 07:05

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
16/12/2022 16:28

Juntada de ata de audiência no cejusc
16/12/2022 08:33

Juntada de petição
14/12/2022 14:11

Juntada de petição
12/12/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:17

Juntada de petição
08/12/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC
08/12/2022 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/12/2022 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/12/2022 10:14

Outras Decisões
28/11/2022 14:43

Juntada de petição
21/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
21/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:48

Juntada de petição
18/04/2022 15:24

Juntada de petição
31/03/2022 18:00

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:07

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:45

Juntada de petição
23/09/2021 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/09/2021 23:59.
03/09/2021 03:13

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832769-79.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE - MA4812 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DECISÃO Cuida-se de demanda judicial de ação de obrigação de fazer em fase de PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL BRADESCO SAÚDE.

Foi peticionada pela parte ré a informação de que a parte autora veio a óbito no dia 25/03/2018 e que não houve a notificação nos autos do ocorrido, bem como a habilitação dos herdeiros para o prosseguimento do feito.

Juntada pela parte autora o inventário com a nomeação de Wanusa tavares Rodrigues Cantanhedes, todavia não foi realizado a regularização do processo de habilitação do polo ativo nessa demanda.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Em atendimento ao disposto o inciso I, do artigo 313,do Código de Processo Civil, é inevitável a suspensão do processo, em razão da morte de uma das partes, devendo ocorrer até que se proceda à habilitação dos sucessores, para se permitir o prosseguimento regular do feito.

Impõe-se a anulação dos atos processuais praticados posteriormente à comprovação do óbito, eis que o sujeito da relação processual não mais existe, havendo, a perda de sua capacidade postulatória, sendo fundamental que se proceda à necessária regulação da habilitação do espólio ou sucessores para que o feito tenha seu regular seguimento, permitindo-se, pois, seja proferida sentença de maneira adequada às partes litigantes.

Em virtude do estabelecido no CPC/2015, art. 313, §1º c/c art. 689, DETERMINO a suspensão do processo principal.

Diante do falecimento da parte demandante, DETERMINO a intimação do patrono que a representava, para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda ao processo de habilitação de todos os herdeiros e/ou representante do espólio, sob pena de extinção da demanda.

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luis - MA, data da assinatura.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
25/08/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/12/2019 12:46

Conclusos para julgamento
23/12/2019 12:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/12/2019 09:30 15ª Vara Cível de São Luís .
18/12/2019 08:04

Juntada de petição
11/12/2019 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 16:36

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 09:30 15ª Vara Cível de São Luís.
14/11/2019 17:19

Outras Decisões
07/08/2019 11:14

Conclusos para decisão
07/08/2019 11:14

Juntada de Certidão
26/07/2019 01:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 25/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 11:34

Juntada de petição
29/06/2019 10:40

Juntada de petição
18/06/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 15:29

Conclusos para despacho
01/04/2019 15:29

Juntada de Certidão
24/09/2018 15:07

Juntada de petição
12/09/2018 00:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 11/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 00:09

Publicado Intimação em 03/09/2018.
01/09/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 08:18

Juntada de Certidão
15/08/2018 15:35

Juntada de petição
04/04/2018 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/04/2018 23:59:59.
29/03/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 09:22

Conclusos para decisão
23/01/2018 09:21

Juntada de Certidão
19/01/2018 09:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 12:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 08:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 15:35

Juntada de Certidão
05/10/2017 09:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 15:03

Juntada de Petição de contestação
18/09/2017 00:37

Publicado Intimação em 14/09/2017.
18/09/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 18:02

Expedição de Mandado
12/09/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 09:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 08:34

Conclusos para decisão
12/09/2017 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817547-80.2019.8.10.0040

Ariana Vasconcelos Pereira

Jose Antonio Silva Pereira

Advogado: Denyjackson Sousa Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0849068-63.2019.8.10.0001

Iracy Andrade dos Santos

Hospital Pronto Socorro de Sao Luis

Advogado: Larissa Lago dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0802113-50.2021.8.10.0147

Antonio Afonso Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Danilo Macedo Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2021 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0804849-42.2019.8.10.0040

Pedro Aparecido Mota de Sousa

Raphael Carlos Galletti

Advogado: Luiz Carlos Ferreira Cezar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800353-62.2021.8.10.0019

Carliene Neves Pereira

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Francisco Braga de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2021 12:02

Exibir Processo