TJMA - 0829019-64.2020.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA

CNPJ: 07.357.551/0001-56

Advogados

JESSYCA SEGADILHA FONSECA

OAB: 10824/MA

CPF *44.***.*33-40

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD

OAB: 10449/MA

CPF *05.***.*15-57

Polo Passivo

Partes

IRENE DAS DORES ALVES MELO

CPF *24.***.*48-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2022 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 07:53

    Transitado em Julgado em 29/08/2022

  • 05/09/2022 13:38

    Decorrido prazo de IRENE DAS DORES ALVES MELO em 29/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 13:38

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 29/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 13:38

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 29/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:20

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 22:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 10:49

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:30

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:30

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:30

    Decorrido prazo de IRENE DAS DORES ALVES MELO em 22/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 03:13

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 03/09/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 01/09/2021 17:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829019-64.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449, JESSYCA SEGADILHA FONSECA - MA10824 EXECUTADO: IRENE DAS DORES ALVES MELO   SENTENÇA Trata-se de demanda de rito comum ordinário em que CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA litiga em desfavor de JOELSON GOMES CARREIRO, na qual já tendo sido proferida sentença de mérito, noticiaram as partes a realização de composição extrajudicial, requerendo a homologação do acordo registrado na petição de ID Num.42707067.

    Vieram os autos conclusos.

    Era o que cumpria relatar.

    Decido.

    Diante da avença celebrada entre as partes, após a sentença prolatada nos autos, cujo objeto dirimiu o conflito existente entre as mesmas, de maneira extrajudicial, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

    Por fim, não havendo a isenção de custas, face a transação ter sido posterior a sentença, aplicável o disposto no art. 90 § 2º do CPC, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes.

    Honorários na forma pactuada.

    Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte ré, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais pendentes.

    Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Sem mais requerimentos, arquivem-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

  • 25/08/2021 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 12:10

    Homologada a Transação

  • 28/05/2021 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de IRENE DAS DORES ALVES MELO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 09:17

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 00:04

    Juntada de petição

  • 08/01/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 11:35

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 17/12/2020 11:27

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 02/10/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 14:40

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 22/09/2020 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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