30/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:51

Juntada de petição
02/09/2024 18:21

Juntada de petição
26/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/06/2024 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2023 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:32

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 18:01

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:01

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de DEBORA SPINDOLA SOUSA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de DEBORA SPINDOLA SOUSA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:13

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:06

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049872-74.2013.8.10.0001 AUTOR: DEBORA SPINDOLA SOUSA COSTA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
21/01/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:39

Recebidos os autos
16/12/2020 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803719-60.2019.8.10.0058

Edney Dias Felix

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Advogado: Marcio Roberto Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2019 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0815355-77.2019.8.10.0040

Luzia Paulino Guajajara

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabricio da Silva Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0814082-49.2020.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jose Benedito Mendes Vieira

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2020 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000195-03.2005.8.10.0051

Jose Bernardino de Araujo

Municipio de Trizidela do Vale

Advogado: Jose Lacerda de Lima Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817316-42.2020.8.10.0000

Mercia Leticia Martins da Silva

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: Erislane Campos da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 11:45

Exibir Processo