20/08/2025 16:22

Juntada de petição
18/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:29

Juntada de petição
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
22/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:39

Juntada de petição
14/11/2024 01:25

Juntada de petição
12/11/2024 14:33

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:04

Juntada de termo
19/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:00

Juntada de Mandado
28/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:17

Juntada de petição
21/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:35

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836397-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957 REU: FMI SECURITIZADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ARTHUR ZEGER - SP267068 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se a(o) RESPECTIVO MANDADO no endereço indicado pelo autor, a saber:Avenida Beira Rio, número 13, Bairro Areias, Santa Rita – MA, CEP: 65145-000.

São Luís, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
14/02/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:17

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:06

Juntada de petição
05/12/2022 20:47

Juntada de petição
02/12/2022 16:55

Decorrido prazo de ARTHUR ZEGER em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:24

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:23

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 19:08

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
08/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836397-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957 REU: FMI SECURITIZADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ARTHUR ZEGER - SP267068 DESPACHO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA - EPP litiga contra FMI SECURITIZADORA S/A. e PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA.

Em síntese, controverte-se sobre dívida oriunda de negócio jurídico que a parte autora informa não haver anuído, cujo crédito supostamente devido pela parte ré PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA. teria sido posteriormente cedido à parte ré FMI SECURITIZADORA S/A.

Em contestação, a parte ré FMI SECURITIZADORA S/A. pugnou pela improcedência do pleito autoral, bem como pelo deferimento de denunciação da lide à parte ré PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA., em razão do contrato de cessão e aquisição de direitos creditórios futuros.

Por não haver sido citada para responder ao pleito autoral (Id. 24230822 c/c Id. 34153406), a parte autora pugnou pela homologação de pedido de desistência contra a arte ré PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA. e prosseguimento do feito somente contra a parte ré FMI SECURITIZADORA S/A. (Id. 37151937), requerimento que, a despeito da insurgência da última (Id. 37195097), foi deferido em Id. 51360788.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Muito embora o feito tenha sido concluso para sentença depois de transcorrido prazo concedido às partes para informarem o interesse em produção de provas, observa-se não ter havido nenhum pronunciamento em relação ao deferimento de denunciação à lide feito pela parte ré FMI SECURITIZADORA S/A.

Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM, para, em atenção ao disposto no CPC/2015, art. 125, inciso II, DEFERIR o pedido de denunciação da lide a PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA. (CNPJ 35.***.***/0001-86), razão pela qual, em razão do disposto em Id. 24230822 c/c Id. 34153406, DETERMINO que a secretaria judicial efetue a consulta, por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (Programa Infojud), de endereço registrado em nome dessa pessoa jurídica; depois, por ato ordinatório, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10(dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
07/11/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 07:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2021 10:06

Conclusos para julgamento
22/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:27

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:32

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:32

Decorrido prazo de ARTHUR ZEGER em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:32

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 22/09/2021 23:59.
03/09/2021 03:14

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 08:50

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836397-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957 REU: FMI SECURITIZADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ARTHUR ZEGER - SP267068 DECISÃO Cuida-se de ação de rito comum ordinário, na qual a parte autora noticia nos autos seu interesse em desistir da ação em relação ao requerido PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A desistência do prosseguimento do feito é ato unilateral da parte demandante segundo o qual se abdica da posição processual adquirida após do ajuizamento da causa, condicionada à anuência da parte demandada somente se tiver sido oferecida resposta ao pleito autoral.

No caso ora em análise, por não ter a parte demandada sequer sido citada para integrar a relação processual em apreço, a desistência do processo prescinde do respectivo consentimento (CPC/2015, art. 485, §4º).

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015 (desistência da ação), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao demandado PSICULTURA PORTAL DE AREIAS LTDA, devendo a demanda prosseguir apenas contra o demandado FMI SECURITIZADORA S/A.

Assim, dando seguimento ao presente feito, já tendo sido apresentado a réplica a contestação, determino a intimação das partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada.

Ultrapassado o prazo, sem manifestação por novas provas, faça-se a conclusão para julgamento.

Por fim, determino que a secretário promova a retirada da parte PSICULTURA PORTAL DE AREIAS do polo passivo da presente demanda.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís
25/08/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:48

Outras Decisões
04/11/2020 11:42

Conclusos para julgamento
24/10/2020 10:43

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:57

Juntada de petição
23/10/2020 09:52

Juntada de petição
09/10/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 15:55

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 08:45

Juntada de Ato ordinatório
26/08/2020 21:15

Juntada de petição
07/08/2020 11:54

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2020 12:12

Juntada de Certidão
05/05/2020 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 14:44

Juntada de Mandado
03/04/2020 11:41

Juntada de Ato ordinatório
03/04/2020 11:40

Juntada de Certidão
05/03/2020 17:22

Juntada de petição
05/03/2020 17:16

Juntada de petição
06/02/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 09:35

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2020 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2020 09:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 09:00 15ª Vara Cível de São Luís .
28/01/2020 14:47

Juntada de termo
25/01/2020 00:48

Decorrido prazo de FMI SECURITIZADORA S/A em 24/01/2020 23:59:00.
04/12/2019 10:07

Juntada de petição
04/12/2019 10:06

Juntada de petição
23/10/2019 09:14

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2019 10:18

Juntada de termo
04/10/2019 15:42

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2019 02:55

Decorrido prazo de ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA - EPP em 30/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:42

Juntada de Certidão
24/09/2019 10:38

Juntada de Certidão
20/09/2019 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 09:03

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.
16/09/2019 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2019 14:42

Conclusos para decisão
12/09/2019 14:42

Juntada de Certidão
09/09/2019 16:24

Juntada de petição
06/09/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:43

Conclusos para decisão
03/09/2019 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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