02/06/2023 02:36

Decorrido prazo de EROSILMA FERREIRA SERRAO RIBEIRO em 01/06/2023 23:59.
13/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2021 13:02

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:01

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:59

Decorrido prazo de EROSILMA FERREIRA SERRAO RIBEIRO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:38

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:09

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052849-68.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EROSILMA FERREIRA SERRAO RIBEIRO, SEBASTIANA CHAVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/05/2021 11:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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