18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:57

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:49

Juntada de petição
06/05/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:55

Juntada de termo de juntada
07/04/2025 13:20

Expedição de Informações pessoalmente.
07/04/2025 13:18

Juntada de termo
07/04/2025 13:06

Juntada de Ofício
18/02/2025 11:38

Outras Decisões
17/02/2025 11:35

Juntada de termo de juntada
17/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:38

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
30/01/2025 10:37

Juntada de termo
30/01/2025 10:26

Juntada de Ofício
30/01/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2021 08:07

Conclusos para decisão
09/11/2021 18:08

Juntada de petição
26/10/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
26/10/2021 10:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
14/09/2021 19:22

Juntada de diligência
04/09/2021 15:51

Decorrido prazo de SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 17:08

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 17:08

Juntada de diligência
23/08/2021 17:46

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0003018-41.2021.8.10.0001 PARTE RÉ: JOAO BATISTA DE MORAES LIMA DESPACHO Considerando o Termo de Acordo de Não Persecução Penal nº 24/2021, 8ª PJCrim, em ID 50792432, designo o dia 26/10/2021, às 09h50min, para audiência de homologação do referido acordo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021. (Assinado eletronicamente) PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal
19/08/2021 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 19:11

Expedição de Mandado.
19/08/2021 19:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:21

Conclusos para decisão
16/08/2021 10:14

Juntada de petição
13/08/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/08/2021 23:59.
25/05/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 08:14

Conclusos para decisão
21/05/2021 17:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/05/2021 16:52

Juntada de petição
10/05/2021 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:48

Conclusos para decisão
28/04/2021 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 21:57

Conclusos para decisão
18/04/2021 17:54

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
16/04/2021 13:25

Recebidos os autos
16/04/2021 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/04/2021 13:25

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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