12/01/2022 00:07

Arquivado Definitivamente
07/01/2022 18:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/12/2021 04:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 03:18

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817662-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - OAB/MA 8488 EXECUTADO: BV AMBIENTAL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA AF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, já devidamente qualifica nos autos principais, propôs o cumprimento de sentença em face de BV AMBIENTAL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, atinente à condenação no processo n.º 0845953-34.2019.8.10.0001.

Decido.

Na espécie, equivoca-se o causídico em formular o pedido em autos autônomos, haja vista que sendo o processo sincrético, o cumprimento de sentença é mera fase do procedimento.

Assinalo, por oportuno, que sequer se pode aplicar a Portaria Conjunta 05/2017 do TJMA, haja vista que o processo originário já tramitou na plataforma eletrônica.

Assim sendo, caberá aos interessados postulá-lo direitamente naqueles autos.

Ante o exposto, diante da inadequação da via eleita, extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem honorários e sem custas.

Publique-se.

Registre-se e intime-se.

Arquivem-se os autos com as baixas de praxe.

São Luís/MA, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
23/11/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2021 10:42

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:17

Juntada de petição
30/09/2021 03:00

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817662-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - OAB/MA 8488 EXECUTADO: BV AMBIENTAL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Defiro o pedido de id nº 52311065, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido, intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
25/09/2021 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:10

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:37

Juntada de petição
23/08/2021 17:47

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817662-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - OAB MA8488 EXECUTADO: BV AMBIENTAL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio (ID nº 49860400), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
19/08/2021 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:41

Juntada de termo
17/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:18

Conclusos para despacho
02/06/2021 17:57

Juntada de petição
18/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
15/05/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:46

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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