TJMA - 0829054-63.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GRACE SILVA DOS SANTOS PINTO

CPF *55.***.*29-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 14:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 06/03/2025 14:13

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2025 12:07

    Juntada de Certidão (outras)

  • 25/02/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 16:59

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 14:49

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 17/01/2025 06:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 06:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:39

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 22/10/2024 07:53

    Juntada de petição

  • 21/10/2024 23:33

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 05:02

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 18:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2024 05:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/05/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 08:40

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/05/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2024 16:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2024 10:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/03/2024 13:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/03/2024 19:04

    Juntada de malote digital

  • 14/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 20/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:30

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:42

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2022 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 08:24

    Decorrido prazo de GRACE SILVA DOS SANTOS PINTO em 08/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/07/2022 08:29

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 09:40

    Homologado cálculo de contadoria

  • 27/09/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:46

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 16:34

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0829054-63.2016.8.10.0001 AUTOR: GRACE SILVA DOS SANTOS PINTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Manifestem-se as partes sobre os cálculos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Sábado, 31 de Outubro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 24/08/2021 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/08/2021 09:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/06/2021 09:21

    Juntada de termo

  • 02/11/2020 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2020 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 09:25

    Juntada de termo

  • 17/07/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 09:33

    Juntada de termo

  • 09/07/2020 12:26

    Juntada de petição

  • 22/06/2020 17:42

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 11:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/05/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 15:48

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 16:39

    Juntada de contrarrazões

  • 24/04/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 11:42

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 11:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 15:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/04/2020 17:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 08:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 07:24

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 16:15

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 10:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 08:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2019 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 18:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/11/2017 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2017.

  • 17/11/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2017 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2017 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 12:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2017 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2017 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/11/2016 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2016 17:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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