30/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:01

Juntada de petição
23/04/2025 13:08

Juntada de petição
18/04/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:47

Outras Decisões
05/02/2025 13:55

Juntada de petição
21/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:30

Juntada de petição
11/10/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 11:05

Juntada de Ofício
03/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
19/08/2024 16:52

Juntada de petição
13/08/2024 12:38

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 12:39

Homologado cálculo de contadoria
16/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:02

Juntada de petição
24/04/2024 12:30

Juntada de petição
23/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/02/2024 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2023 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:15

Juntada de petição
14/09/2021 11:44

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:58

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 12:07

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:28

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052998-64.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS, PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:44

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:13

Recebidos os autos
06/05/2021 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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