TJMA - 0034096-63.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

CNPJ: 05.487.198/0001-01

DOMINGOS DA SILVA COSTA

CPF *01.***.*16-53

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA

CPF *52.***.*94-00

EDMUNDO COSTA GOMES

CPF *75.***.*59-04

DALVA MAGNOLIA MAGALHAES

CPF *11.***.*16-68

Advogados

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB: 5991/MA

CPF *99.***.*93-04

LARISSE BARROS LIMA

OAB: 8763/MA

CPF *11.***.*55-08

NATHALIA CARVALHO DA SILVA

OAB: 20085/MA

CPF *66.***.*15-10

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO

OAB: 7306/PI

CPF *00.***.*47-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de DALVA MAGNOLIA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 30/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 09:46

    Juntada de diligência

  • 27/06/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 09:46

    Juntada de diligência

  • 24/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 23/06/2025 23:59.

  • 22/06/2025 23:12

    Juntada de diligência

  • 22/06/2025 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2025 23:12

    Juntada de diligência

  • 19/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de DALVA MAGNOLIA MAGALHAES em 18/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 20/05/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:43

    Juntada de diligência

  • 11/06/2025 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 09:43

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 20:31

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 20:31

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:08

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 08:01

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:46

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:44

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:42

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 00:14

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 12/05/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 12/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA em 06/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA COSTA em 06/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 00:12

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 05/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 30/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 30/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:32

    Juntada de petição

  • 05/12/2024 07:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 01:16

    Publicado Citação em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 09:19

    Juntada de Edital

  • 18/11/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 01:19

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 15:28

    Juntada de diligência

  • 23/05/2024 15:27

    Juntada de diligência

  • 10/05/2024 11:59

    Juntada de diligência

  • 10/05/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 11:59

    Juntada de diligência

  • 02/05/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 13:40

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 13:39

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 08:50

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 19:25

    Juntada de réplica à contestação

  • 31/10/2023 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 04:39

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:06

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:55

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:10

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:47

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:19

    Decorrido prazo de EDMUNDO COSTA GOMES em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:44

    Decorrido prazo de DALVA MAGNOLIA MAGALHAES em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 21:32

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 16:29

    Juntada de diligência

  • 17/07/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:42

    Juntada de diligência

  • 14/07/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:48

    Juntada de diligência

  • 12/07/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 01:27

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/05/2023 12:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/03/2023 17:03

    Juntada de termo

  • 22/02/2023 15:20

    Juntada de termo

  • 22/02/2023 15:19

    Juntada de termo

  • 02/02/2023 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:18

    Juntada de diligência

  • 14/12/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:15

    Juntada de diligência

  • 02/12/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 14:33

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 09:31

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 11/09/2022 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 17:15

    Juntada de contestação

  • 23/08/2022 01:57

    Juntada de contestação

  • 10/08/2022 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 17:15

    Juntada de diligência

  • 01/08/2022 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:48

    Juntada de diligência

  • 29/07/2022 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 20:53

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 11:25

    Juntada de diligência

  • 12/07/2022 01:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 01:39

    Juntada de diligência

  • 01/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:37

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 19:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 11:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/2021 23:59.

  • 05/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 11:40

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 31/08/2021 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0034096-63.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   REU: DALVA MAGNOLIA MAGALHAES, DOMINGOS DA SILVA COSTA, EDMUNDO COSTA GOMES, HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA CARVALHO DA SILVA - MA20085 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário

  • 23/08/2021 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 11:21

    Recebidos os autos

  • 21/04/2021 11:21

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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