16/03/2023 07:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 11:13

Determinado o arquivamento
23/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
06/01/2023 12:39

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/10/2022 23:59.
06/01/2023 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/10/2022 23:59.
27/09/2022 12:58

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:04

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2021 23:59.
05/09/2021 10:03

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 12:33

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017820-45.2001.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO - CE6745 RÉU: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:19

Juntada de Certidão
14/04/2021 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/04/2021 17:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2001

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801510-10.2021.8.10.0039

Joao de Farias Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Ana Paula Rodrigues Fialho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000638-23.2016.8.10.0065

Iraildes Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eckson Mascarenhas Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804912-24.2019.8.10.0022

Pedro Pereira da Costa

Valmir Alves Ferreira

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0836497-89.2021.8.10.0001

Sabrina Matos Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Edilson Maximo Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0845840-80.2019.8.10.0001

Gomes Gedeon Consultoria e Advocacia

Joao de Ribamar Neves

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 13:17

Exibir Processo