29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MAGNOLIA PALIDA AZEVEDO MARQUES em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 07:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça
02/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:08

Juntada de termo
10/02/2025 16:00

Juntada de petição
16/01/2025 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:59

Juntada de petição
02/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MAGNOLIA PALIDA AZEVEDO MARQUES em 01/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:59

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:23

Expedido alvará de levantamento
03/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:51

Juntada de termo
13/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:47

Juntada de petição
13/05/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:17

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:06

Juntada de Ofício
17/04/2024 16:47

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 15:31

Juntada de petição
28/11/2023 09:09

Decorrido prazo de MAGNOLIA PALIDA AZEVEDO MARQUES em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 09:46

Juntada de petição
25/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:51

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.
09/04/2023 10:26

Juntada de petição
06/03/2023 18:35

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
04/07/2022 07:53

Juntada de volume
15/06/2022 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0040554-38.2011.8.10.0001 (402712011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MAGNOLIA PALIDA AZEVEDO MARQUES e MAGNOLIA PALIDA AZEVEDO MARQUES ADVOGADO: JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO ( OAB 2690-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 40554-38.2011.8.10.0001 (40271/2011) Autora: Magnólia Pálida de Azevedo Marques Advogado: Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura- OAB/MA Nº 14.891 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Maria de Fátima L.

Fonseca e outro Sentença: Ementa: Execução de Sentença.

Título Judicial certo, líquido e exigível.

Não impugnada.

Procedência.

Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase cumprimento de sentença (execução) ajuizado por Magnólia Pálida de Azevedo Marques contra o Estado do Maranhão, visando ao recebimento de crédito que lhe são devidos em razão da sentença de fls. 97-102 e do Tribunal de Justiça de fls. 116/124.

Intimado o executado através do despacho de fl. 138 não apresentou impugnação, conforme fl. 139. É o relatório.

Analisados, decido.

Observo que o executado concordou tacitamente com os valores da execução apresentados pela exequente.

Em tais condições, julgo procedente a execução e homologo os cálculos realizados pela Contadoria Judicial de fls. 135, atualizados até 07 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 16.330,89 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e oitenta nove centavos) Sem custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública.

Sem honorários advocatícios da execução, vez que não houve impugnação ao cumprimento de sentença (art. 85, § 7º do CPC).

Após o trânsito em julgado, considerando os valores apurados (principal e honorários de sucumbência de conhecimento), expeçam-se os respectivos Precatórios, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça Estado do Maranhão; e/ou Requisição de Pequeno Valor - RPV diretamente ao Estado do Maranhão para o pagamento dos valores apurados, devendo ser satisfeito o crédito no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 19 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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