05/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 20:25

Juntada de petição
26/02/2025 22:20

Juntada de petição
14/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 08:09

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2025 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2023 07:42

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 24/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:40

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 09:33

Juntada de petição
30/10/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 12:20

Outras Decisões
10/05/2023 08:44

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:46

Apensado ao processo 0014008-04.2015.8.10.0001
03/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:01

Conclusos para despacho
07/09/2021 19:44

Juntada de petição
05/09/2021 09:52

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA NEPOMUCENO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:07

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:55

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054823-43.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ELIANA SOUZA NEPOMUCENO, ISMAEL FERNANDES SILVA, JUDAS TADEU BATISTA CORDOVA PIAULINO, IDENEIDE DA SILVA SOUSA, MARIA VANDA ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:04

Recebidos os autos
12/07/2021 15:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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