14/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:45

Apensado ao processo 0007410-05.2013.8.10.0001
08/08/2025 15:15

Juntada de petição
08/09/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
09/08/2023 02:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0008618-05.2005.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ESPÓLIO DE: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO, PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A DECISÃO Suspenda-se o processo até o trânsito em julgado dos Embargos a Execução nº 0007410-05.2013.8.10.0001.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 11:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Embargos a Execução nº 0007410-05.2013.8.10.0001
03/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:04

Juntada de termo
03/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2021 11:24

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:24

Juntada de Certidão
04/09/2021 16:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:53

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:42

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:05

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008618-05.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO, PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716 ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Sexta-feira, 30 de Julho de 2021.DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário
23/08/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:29

Recebidos os autos
12/05/2021 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2005

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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