28/03/2022 14:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 14:34

Transitado em Julgado em 31/01/2022
22/02/2022 10:18

Decorrido prazo de G V DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 04:57

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800451-14.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: G V DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 Reclamado: MARIA DO CARMO SOUSA ERICEIRA e outros SENTENÇA: "Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95, passo a decidir.

Intimado para apresentar um novo endereço do requerido, a parte autora quedou-se inerte Como é sabido, a Lei regente dos Juizados Especiais não permite que seja feita intimação do Requerido por edital, no caso de restar o réu em local ignorado ou incerto, até porque tal procedimento atentaria contra os princípios da celeridade e economia processual, que norteiam este tipo de justiça.

Ante o exposto, com base no art. 51 ,II da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Intime-se apenas a parte autora.

São Luís (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "
09/12/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:38

Extinto o processo por negligência das partes
09/12/2021 09:12

Conclusos para julgamento
09/12/2021 09:12

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 16/09/2021 23:59.
08/09/2021 07:10

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800451-14.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: G V DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 Reclamado: MARIA DO CARMO SOUSA ERICEIRA e outros DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 48824201, apresentando novo endereço da requerida.

São Luís/MA, data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO
26/08/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA ERICEIRA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA ERICEIRA em 02/08/2021 23:59.
16/07/2021 11:21

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:20

Juntada de termo
09/07/2021 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 22:47

Juntada de Certidão
08/03/2021 19:58

Expedição de Mandado.
06/03/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA ERICEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:25

Juntada de petição
22/02/2021 11:31

Juntada de ato ordinatório
26/01/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:45

Juntada de petição
07/12/2020 12:57

Conclusos para despacho
07/12/2020 12:57

Juntada de Certidão
03/12/2020 06:57

Decorrido prazo de G V DE OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 08:58

Processo Desarquivado
20/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 09:20

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:49

Juntada de petição
24/08/2020 11:36

Juntada de ato ordinatório
20/08/2020 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 09:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2020 01:28

Decorrido prazo de G V DE OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:09

Homologada a Transação
03/08/2020 08:37

Conclusos para julgamento
03/08/2020 08:36

Juntada de termo
31/07/2020 17:59

Juntada de petição
30/07/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 09:06

Julgado procedente o pedido
14/07/2020 19:50

Conclusos para julgamento
14/07/2020 10:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
25/06/2020 16:09

Juntada de ato ordinatório
22/06/2020 14:39

Juntada de ato ordinatório
28/05/2020 10:46

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 15:33

Audiência conciliação designada para 14/07/2020 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/05/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800695-06.2021.8.10.0009

David Nunes Sales

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno Jose Fernandes Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0813673-42.2021.8.10.0000

Lucilene Almeida e Silva

Jose Antonio Santana Rocha 78090512372

Advogado: Urbano Aguiar Pontes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800917-06.2021.8.10.0063

Marinalva Bonifacia Gomes

Raimunda da Cruz Gomes

Advogado: Debora Cutrim Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0805497-84.2021.8.10.0029

Maria dos Anjos Pereira de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0814562-93.2021.8.10.0000

Rhuan Flavio Reis

Ato do Douto Juizo do Plantao Criminal D...

Advogado: Adriana Fabiola Martins Sousa de Jesus

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 12:38

Exibir Processo