12/07/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 12:07

Determinado o arquivamento
13/03/2023 13:07

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.
08/08/2022 13:07

Decorrido prazo de E V C P MANUTENCAO EM MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 18:05

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:47

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:47

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:16

Decorrido prazo de E V C P MANUTENCAO EM MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051513-34.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: E V C P MANUTENCAO EM MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - MA10003 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/05/2021 15:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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