09/04/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS COSTA ARANHA GARCIA em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 12:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 10:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 10:28

Julgada procedente a impugnação à execução de
30/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:48

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:22

Juntada de contrarrazões
17/02/2024 03:47

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
28/11/2023 15:37

Juntada de petição
08/11/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:29

Juntada de petição
14/09/2021 11:30

Conclusos para despacho
04/09/2021 20:03

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 09:13

Juntada de petição
31/08/2021 13:32

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:49

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052018-88.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS COSTA ARANHA GARCIA, JOSELIA FERREIRA PASSARINHO, MARILUCE PONTES ALVES, LUCILIA ALVES DE OLIVEIRA, OZANA MELO DO CARMO CORREA, MARIA DAS GRACAS SANTOS DE JESUS, FRANCO HERBET COELHO DE SOUSA, ANGELA MARIA COSTA CARVALHO, VILMAR DE JESUS SANTOS MORAIS, KATIA IOLANDA TELES SANTOS, FRANCISCA ALENCAR GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA ILMAR LOPES, LUIS GONZAGA ROCHA COELHO, LUZIA SONIA COELHO PEREIRA, JOSEFINA BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:45

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:07

Recebidos os autos
08/04/2021 15:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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