TJMA - 0801014-08.2020.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2021 13:20
Arquivado Definitivamente
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16/09/2021 07:37
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 07:37
Decorrido prazo de ANTONIA DE FATIMA SILVA em 15/09/2021 23:59.
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03/09/2021 08:30
Publicado Intimação em 27/08/2021.
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03/09/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Shopping Passeio - Av.
Contorno Norte, nº 145 - 2º Piso - Salas 315-318 - Cohatrac IV, Cep: 65054-375 / Telefones: (98) 3225 8592 / 3244 6020 Processo n. 0801014-08.2020.8.10.0009 Promovente: ANTONIA DE FATIMA SILVA Promovido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se da ação manejada pelo rito da lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).
Deixo de relatar o presente procedimento e assim o faço com amparo no permissivo legal editado na letra do art. 38 da lei supracitada.
Decido.
A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na audiência de Conciliação, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.
O caso, portanto configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95 a seguir transcrito: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; É o caso dos autos.
Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo sem resolução de mérito Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Registrada com o lançamento desta no processo eletrônico PJE.
Intimem-se.
São Luis (MA), 24 de agosto de 2021. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito -
25/08/2021 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 16:58
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/07/2021 16:53
Conclusos para julgamento
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29/07/2021 10:55
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/07/2021 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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19/07/2021 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2021 15:50
Juntada de Certidão
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08/06/2021 13:14
Juntada de ato ordinatório
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20/05/2021 15:12
Juntada de Certidão
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11/05/2021 03:08
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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07/05/2021 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2021 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/05/2021 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/05/2021 15:45
Expedição de Mandado.
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29/04/2021 17:10
Audiência Conciliação designada para 29/07/2021 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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29/04/2021 12:42
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2021 12:37
Juntada de ato ordinatório
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22/04/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 11:29
Conclusos para despacho
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14/04/2021 13:00
Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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12/04/2021 16:29
Juntada de Certidão
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09/04/2021 12:29
Juntada de petição
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09/04/2021 12:28
Juntada de petição
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09/04/2021 12:27
Juntada de petição
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08/04/2021 14:44
Juntada de ato ordinatório
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08/04/2021 13:28
Juntada de ato ordinatório
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08/04/2021 13:19
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2021 09:54
Juntada de Certidão
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18/03/2021 09:48
Juntada de Certidão
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11/03/2021 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2021 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2021 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2021 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/11/2020 10:48
Juntada de ato ordinatório
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05/11/2020 08:37
Juntada de ato ordinatório
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05/11/2020 08:28
Juntada de ato ordinatório
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30/10/2020 13:16
Juntada de petição
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30/10/2020 13:14
Juntada de petição
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30/10/2020 13:12
Juntada de petição
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07/10/2020 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2020 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2020 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2020 12:03
Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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07/10/2020 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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