14/04/2021 09:44

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 09:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/02/2021 15:09

Juntada de protocolo
03/02/2021 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
03/02/2021 10:54

Homologada a Transação
02/02/2021 09:55

Juntada de contestação
28/01/2021 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 17:15

Juntada de diligência
11/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802222-89.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: JORGE RIBEIRO SOUZA Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 Promovido: I AZEVEDO SILVA - ME CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JORGE RIBEIRO SOUZA I AZEVEDO SILVA - ME De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 02/02/2021 11:00. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234 * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO Servidor Judiciário
08/01/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:12

Expedição de Mandado.
18/12/2020 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
17/12/2020 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2020 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
15/12/2020 18:52

Juntada de Certidão
12/12/2020 05:08

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 08:40

Juntada de petição
26/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 09:16

Juntada de Ato ordinatório
24/11/2020 09:11

Juntada de termo
10/11/2020 00:32

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2020 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/12/2020 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
06/10/2020 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2020 09:56

Conclusos para decisão
02/10/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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