03/03/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 15:21

Transitado em Julgado em 02/03/2021
03/03/2021 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 02/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801012-60.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 Requerido: EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA, FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E OBRAS CIVIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Apesar de ter sido intimada para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, a mesma não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso.

Em que pese o pedido de busca de informações quanto ao paradeiro do reclamado, por meio da justiça, o mesmo é incompatível com o rito dos juizados, pelo que o indefiro.

Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante.

São Luís/MA, 08/02/2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 SUZANE ROCHA SANTOS
10/02/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 22:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/02/2021 13:33

Conclusos para despacho
08/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
15/01/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801012-60.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 Requerido: EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA, FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E OBRAS CIVIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro. São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

SULY ROSA VIEIRA SA Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
13/01/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 09:21

Juntada de Ato ordinatório
23/11/2020 22:06

Juntada de diligência
23/11/2020 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 22:01

Juntada de diligência
16/11/2020 09:53

Expedição de Mandado.
11/11/2020 14:58

Juntada de Carta ou Mandado
09/11/2020 17:12

Juntada de petição
04/11/2020 00:49

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:35

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:35

Juntada de Certidão
17/09/2020 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 19:16

Juntada de diligência
12/05/2020 15:44

Expedição de Mandado.
12/05/2020 11:46

Juntada de Carta ou Mandado
07/05/2020 16:49

Juntada de petição
30/03/2020 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 13:41

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2020 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2020 10:55

Juntada de diligência
15/01/2020 09:15

Expedição de Mandado.
14/01/2020 09:05

Juntada de Mandado
16/12/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 18:39

Conclusos para despacho
13/09/2019 18:04

Juntada de petição
27/08/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:09

Conclusos para despacho
28/06/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2019 10:37

Juntada de diligência
24/06/2019 09:35

Juntada de petição
18/06/2019 11:17

Expedição de Mandado.
17/06/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 09:44

Conclusos para despacho
03/06/2019 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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