27/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 10:47

Outras Decisões
13/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 10:49

Processo Desarquivado
17/07/2024 13:13

Juntada de petição
16/07/2024 19:48

Juntada de petição
25/06/2024 10:16

Juntada de petição
21/06/2024 14:28

Juntada de recurso inominado
21/06/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:33

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de LUIZA DE ARAÚJO GOMES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 01:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 01:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:44

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2024 18:59

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:20

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA BELFORT E SILVA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001950-12.2012.8.10.0053 Autor(a): LUIZA DE ARAÚJO GOMES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRA BELFORT E SILVA - MA7472 Réu/ré: BANCO BMG S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 11 de Maio de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
16/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
28/12/2022 15:42

Juntada de petição
23/12/2022 22:51

Juntada de Certidão
23/12/2022 22:51

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:04

Juntada de volume
26/10/2022 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Intimação

Finalidade: Intimar a parte autora, através de advogada Dra.

Alessandra Belfort e Silva, OAB/MA 7472 do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, conforme adiante se vê: PROCESSO Nº: 0001950-12.2012.8.10.0053 (901732012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: LUIZA DE ARAÚJO GOMES REQUERIDO: BANCO BMG S/A Despacho Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 98/113, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.R.I Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 08/08/2021.

José Francisco de Souza Fernandes Juiz de Direito Resp: 198036

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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