06/06/2021 13:56

Arquivado Definitivamente
06/06/2021 13:55

Juntada de Certidão
06/06/2021 13:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2021 04:36

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:21

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 20/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:14

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835122-87.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL - OAB/MA 7126 EXECUTADO: INALDO LUIS SOUSA FILHO, ROSILENE LAURA FERREIRA SOUSA, ROSA LAURA FERREIRA SOUSA SENTENÇA Vistos etc.

A parte autora, MARCELLO RAMOS PIRES LEAL, ajuizou ação em face de INALDO LUIS SOUSA FILHO e outros (2), ambos devidamente qualificados nos autos.

Intimada a parte autora para emendar inicial com o recolhimento das custas por DUAS VEZES, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo, esta deixou transcorrer o prazo para o pagamento das custas.

Este é o relatório.

Decido.

Considerando que a parte autora, devidamente intimada, deixou de promover ato que lhe competia, indispensável ao prosseguimento do feito e transcorrido o prazo para recolhimento das custas, cabe proceder-se ao cancelamento da distribuição na forma do art. 290.

Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista o recolhimento das despesas processuais ser uma exigência legalmente prevista para a validade do processo, ensejando, portanto, a extinção do feito sem resolução de mérito, ex vi do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 290 e 485, IV do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, proceda-se o cancelamento da distribuição, dando-se a devida baixa e arquivando-se, em seguida, os autos.

Publique-se.

Registre-se e intime-se.

São Luís - MA, 15 de abril de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
27/04/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 20:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/03/2021 10:24

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:36

Juntada de petição
02/02/2021 06:38

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835122-87.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL - OAB/MA 7126 EXECUTADO: INALDO LUIS SOUSA FILHO, ROSILENE LAURA FERREIRA SOUSA, ROSA LAURA FERREIRA SOUSA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente emendou a inicial e requereu a reconsideração da justiça gratuita.

INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, posto que não estou convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 18 de janeiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
20/01/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:06

Conclusos para decisão
19/11/2020 10:30

Juntada de petição
19/11/2020 10:16

Juntada de petição
18/11/2020 17:30

Juntada de petição
18/11/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:44

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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