24/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 21/11/2024
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:22

Juntada de petição
04/10/2024 02:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 10:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/06/2024 18:38

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:38

Juntada de termo
14/02/2024 18:55

Juntada de petição
30/01/2024 22:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:03

Conclusos para decisão
19/04/2023 03:37

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2023 23:59.
08/04/2023 03:41

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/03/2023 08:53

Juntada de petição
08/03/2023 08:47

Juntada de petição
15/02/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:01

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/04/2022 23:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:24

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:39

Juntada de petição
04/09/2021 09:13

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 16:16

Juntada de petição
03/09/2021 09:08

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0863723-74.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA, JANETE GONCALVES PEREIRA RIBEIRO, LUCIANE FERNANDA DE CASTRO TORRES, EKLENN MARCELO ABREU SMITH, ELOY SA, LEONARDO HENRIQUE DE ARAGAO BLUHM, RAIMUNDA AMADA BRAGA, MARIA MIRTES RIBEIRO GOMES CANTANHEDE, BENTO RAIMUNDO MENDES NETO, ABIMAEL FREITAS LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações, requerendo o que entenderem de direito.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de março de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública
25/08/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/08/2021 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2020 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2020 04:13

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:52

Juntada de impugnação aos embargos
08/07/2020 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:39

Juntada de Ato ordinatório
26/06/2020 11:38

Juntada de Certidão
23/06/2020 17:59

Juntada de petição
01/04/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 09:17

Conclusos para despacho
20/03/2019 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/03/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 17:55

Conclusos para despacho
10/12/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição de Impugnação aos Embargos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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