18/03/2022 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:52

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:27

Arquivado Definitivamente
12/02/2022 12:06

Transitado em Julgado em 11/02/2022
31/01/2022 05:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803358-13.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SEBASTIAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIÃO COSTA, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/01/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 17:21

Julgado improcedente o pedido
11/10/2021 15:54

Conclusos para julgamento
11/10/2021 15:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 07:19

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 21/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:49

Juntada de petição
10/09/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:55

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
02/09/2021 17:27

Conclusos para despacho
26/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803358-13.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SEBASTIAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/08/2021 16:36

Juntada de réplica à contestação
25/08/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 19:18

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:11

Juntada de contestação
17/08/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:23

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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