16/01/2024 16:28

Juntada de malote digital
01/08/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:44

Decorrido prazo de SANDRA RAIMUNDA BORGES SILVA em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2023 14:00

Conclusos para decisão
28/11/2022 18:50

Juntada de petição
21/11/2022 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES GOMES em 14/11/2022 23:59.
20/11/2022 15:30

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
20/11/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
14/11/2022 15:39

Juntada de termo
03/11/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:46

Juntada de petição
18/08/2022 15:24

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/08/2022 23:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES GOMES em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:10

Juntada de embargos de declaração
15/07/2022 15:01

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 22:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/09/2021 09:28

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:19

Juntada de petição
31/08/2021 08:49

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015907-37.2015.8.10.0001 AUTOR: SANDRA RAIMUNDA BORGES SILVA e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de julho de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:28

Recebidos os autos
23/06/2021 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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