TJMA - 0854900-82.2016.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 16:15
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 16:15
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 11:48
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 20:53
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
11/11/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 23:40
Juntada de petição
-
15/07/2024 00:52
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2024 10:36
Juntada de petição
-
28/06/2024 13:18
Outras Decisões
-
27/06/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 02:39
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:39
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 20:48
Juntada de petição
-
18/06/2024 02:34
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:33
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 14:33
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 05:19
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:19
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
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25/08/2023 21:50
Juntada de petição
-
14/08/2023 01:21
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 01:21
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 01:21
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 23:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 22:50
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 22:49
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 02:19
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 02:15
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 12:12
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
16/04/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
16/04/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
16/04/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
26/03/2023 19:21
Juntada de petição
-
26/03/2023 18:12
Juntada de petição
-
22/03/2023 22:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 18:03
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 12:18
Audiência Conciliação realizada para 21/06/2022 11:30 8ª Vara Cível de São Luís.
-
09/06/2022 04:58
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
09/06/2022 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
01/06/2022 08:15
Juntada de petição
-
30/05/2022 21:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 14:39
Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 11:30 8ª Vara Cível de São Luís.
-
26/05/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 08:14
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 21:33
Juntada de petição
-
03/05/2022 14:20
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
30/04/2022 23:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 13:46
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.
-
04/03/2022 13:40
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
04/03/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 08:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 13:18
Juntada de Alvará
-
23/01/2022 23:22
Juntada de petição
-
20/01/2022 13:05
Expedido alvará de levantamento
-
26/10/2021 11:42
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 08:04
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 08:04
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
-
05/09/2021 23:51
Juntada de petição
-
03/09/2021 10:52
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
03/09/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
26/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854900-82.2016.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR DO MARANHAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - OAB MA13412, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA -OAB MA5540, MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA - OAB MA13150 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.
INTIMO O AUTOR ainda, para se manifestar em igual prazo, acerca do DJo protocolado pelo demandado por meio da petição ID 48662242.
São Luís, Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
25/08/2021 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 08:26
Transitado em Julgado em 28/06/2021
-
07/08/2021 06:13
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:13
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:13
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:04
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:04
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:04
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
-
31/07/2021 17:00
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
-
21/07/2021 22:34
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
21/07/2021 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
07/07/2021 14:08
Juntada de petição
-
19/12/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
-
17/12/2020 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 18:50
Julgado procedente o pedido
-
26/01/2020 20:25
Juntada de petição
-
13/02/2019 10:55
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 10:55
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 10:55
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 12/02/2019 23:59:59.
-
11/02/2019 09:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 00:24
Juntada de petição
-
31/01/2019 16:59
Juntada de petição
-
29/01/2019 00:39
Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2019.
-
29/01/2019 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2019 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2019 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2017 17:10
Conclusos para despacho
-
11/06/2017 00:21
Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 09/06/2017 23:59:59.
-
11/06/2017 00:21
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO PEREIRA em 09/06/2017 23:59:59.
-
22/05/2017 22:56
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2017 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/05/2017 11:35
Juntada de Ato ordinatório
-
05/05/2017 08:14
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2017 10:03
Juntada de termo
-
15/03/2017 17:11
Juntada de Certidão
-
10/02/2017 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/02/2017 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2017 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/09/2016 01:49
Conclusos para decisão
-
15/09/2016 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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