08/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:21

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
22/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:52

Decorrido prazo de DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:45

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000055-26.2010.8.10.0137 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: SAMARA FERNANDES VERAS REIS ADVOGADA: DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA - OAB PI4459 REQUERIDO: MARCIO MORAES BORGES DOS REIS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 26 de agosto de 2021.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
26/08/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2010

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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