23/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:04

Juntada de petição
18/09/2024 14:00

Juntada de petição
06/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/07/2024 11:28

Realizado Cálculo de Liquidação
25/07/2023 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 17:51

Juntada de petição
18/07/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 10:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
23/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:49

Juntada de petição
08/02/2023 15:59

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/09/2022 23:59.
13/10/2022 08:59

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2022 17:56

Juntada de petição
24/08/2022 18:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0042571-42.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: ANA CRISTINA FERREIRA, ANA MARIA FERREIRA MATOS, ELIZONETE MARIA JORGE ANDRADE, ELVES DE SENA FERREIRA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, HELENA TERESA DOS SANTOS SOARES, IRANILSON RIBEIRO FERREIRA, JALDEMIR CORREA CASTRO, JOAQUIM GUIMARAES SEREJO, JOSE RIBAMAR MELONIO TEIXEIRA, JUAREZ LIMA GARCEZ, MARIA DE JESUS FERREIRA PIRES, MARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA, MARIA DE LOURDES REIS, MARIA DE LOURDES SOUSA ALVES, MARIA DO ROSARIO ARAUJO ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA CRUZ, MARIA DOS REMEDIOS NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA MADALENA SILVA SANTOS, MARIA PIEDADE DA CRUZ SALAZAR, MARINETE NUNES FONSECA, MARISE LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, NARUNA GARCEZ DE MORAES, NILA FERREIRA CARDOSO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, RITA ANGELICA RODRIGUES MENDES MORAES, ROSIMAR ABREU SANTOS, SANDRA REGINA FRAZAO MORAES, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, VALMIRA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, VANIA FARIAS LIRA CARO, VERA LUCIA ASSIS MARTINS, ZELIA MARIA RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de junho de 2022.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
22/08/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:32

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
05/06/2022 08:02

Juntada de volume
05/06/2022 08:01

Juntada de volume
19/05/2022 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0042571-42.2014.8.10.0001 (456902014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: ANA CRISTINA FERREIRA e ANA MARIA FERREIRA MATOS e ELIZONETE MARIA JORGE ANDRADE e ELVES DE SENA FERREIRA e ELVES DE SENA FERREIRA e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e HELENA TERESA DOS SANTOS SOARES e IRANILSON RIBEIRO FERREIRA e JALDEMIR CORREA CASTRO e JOAQUIM GUIMARAES SEREJO e JOSÉ RIBAMAR MELONIO TEIXEIRA e JUAREZ LIMA GARCES e JUAREZ LIMA GARCES e MARIA DE JESUS FERREIRA PIRES e MARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA COSTA e MARIA DE LOURDES REIS SOUSA e MARIA DE LOURDES SOUSA ALVES e MARIA DE LOURDES SOUSA ALVES e MARIA DO ROSARIO ARAUJO ALMEIDA e MARIA DO ROSARIO ARAUJO ALMEIDA e MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA CRUZ e MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA CRUZ e MARIA DOS REMEDIOS NOGUEIRA DOS SANTOS e MARIA DOS REMEDIOS NOGUEIRA DOS SANTOS e MARIA MADALENA SILVA SANTOS e MARIA MADALENA SILVA SANTOS e MARIA PIEDADE DA CRUZ SALAZAR e MARINETE NUNES FONSECA e MARINETE NUNES FONSECA e MARISE LUCIA VIEIRA DOS SANTOS e NARUNA GARCEZ DE MORAES e NILA FERREIRA CARDOSO e NILA FERREIRA CARDOSO e PAULO ROBERTO ALMEIDA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e RITA ANGELICA RODRIGUES MENDES MORAES e ROSIMAR ABREU SANTOS e SANDRA REGINA FRAZAO MORAES e SANDRA REGINA FRAZAO MORAES e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e VALMIRA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO e VANIA FARIAS LIRA CARO e VANIA FARIAS LIRA CARO e VERA LUCIA ASSIS MARTINS e ZELIA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ( OAB 14326-MA) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA) E LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA) ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos realizados pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 13 de agosto de 2021.

Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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