15/02/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
27/10/2023 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-61.2016.8.10.0000
03/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:11

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:30

Decorrido prazo de GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:16

Decorrido prazo de GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0046477-06.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: VERA LUCIA CARVALHO BARROS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A, RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o teor da petição de fls. 169/170v, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de novembro de 2020.

LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/04/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 23:03

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:39

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:35

Juntada de petição
06/02/2021 19:34

Decorrido prazo de GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:34

Decorrido prazo de GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046477-06.2015.8.10.0001 AUTOR: GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424, RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/01/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:09

Juntada de Certidão
13/01/2021 18:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 18:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052668-04.2014.8.10.0001

Lilian Moura Cutrim

Tim Celular

Advogado: Fernando Jesus Ewerton Martins Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800047-17.2018.8.10.0046

Jose Janes Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Samira Valeria Davi da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0809856-98.2020.8.10.0001

Vicente Paulo Madeira Cardozo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Henrique Mendonca Macau

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2020 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0817973-15.2019.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Maria das Dores Nogueira Miranda

Advogado: Mourival Epifanio de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0848341-12.2016.8.10.0001

Raimundo Arnaldo Correa

Estado do Maranhao

Advogado: Anne Karine de Almeida e Silva Souto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2016 18:00

Exibir Processo